PARTE 2: “REPASSE ECOLÓGICO INCENTIVA BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO!”
O ICMS Verde foi à pauta da reunião que aconteceu na tarde da sexta-feira (17/02/2017), na prefeitura de São Francisco de Itabapoana, com representantes da empresa de consultoria Synergix e o vice-prefeito Claudio Henriques e os secretários de Planejamento, Aldo Gomes de Azevedo e de Meio Ambiente, Ilzomar Soares.
A intenção é buscar meios para se adequar aos critérios do Sistema do ICMS Verde, para que o município tenha participação no repasse do recurso. O ICMS Verde é um incentivo para que os municípios continuem investindo na preservação ambiental, além de ser um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável. O mecanismo tributário trata da Lei Estadual de nº 5.100 de 2007.
De acordo com o Diretor Técnico da Synergix, Cleber Ferreira Graça Filho, São Francisco é uma das duas cidades do Estado do Rio de Janeiro que não recebe repasse do ICMS Verde. Segundo o técnico, é necessário criar Unidades de Preservação, áreas de tratamento de afluentes, de esgoto, área de mananciais, coletas seletivas, reaproveitamento de óleo usando, entre outras ações. “Há uma série de projetos que podem ser feitos que vá resultar em aumento de repasse tributário”, disse o Diretor Técnico.
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A intenção é buscar meios para se adequar aos critérios do Sistema do ICMS Verde, para que o município tenha participação no repasse do recurso. O ICMS Verde é um incentivo para que os municípios continuem investindo na preservação ambiental, além de ser um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável. O mecanismo tributário trata da Lei Estadual de nº 5.100 de 2007.
De acordo com o Diretor Técnico da Synergix, Cleber Ferreira Graça Filho, São Francisco é uma das duas cidades do Estado do Rio de Janeiro que não recebe repasse do ICMS Verde. Segundo o técnico, é necessário criar Unidades de Preservação, áreas de tratamento de afluentes, de esgoto, área de mananciais, coletas seletivas, reaproveitamento de óleo usando, entre outras ações. “Há uma série de projetos que podem ser feitos que vá resultar em aumento de repasse tributário”, disse o Diretor Técnico.
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